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  • ABNT e INPI
  • Indicações Geográficas
  • Brasil Mais Produtivo
  • Sustentabilidade

ABNT e INPI

ABNT

O Sebrae apoia micro e pequenas empresas no desenvolvimento de conteúdos em normalização técnica e subsidia as atividades de inteligência em Inovação, Tecnologia e Sustentabilidade.

INPI

Criado em 1970, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, responsável pelo aperfeiçoamento, disseminação e gestão do sistema brasileiro de concessão e garantia de direitos de propriedade intelectual para a indústria.

Entre os serviços do INPI, estão os registros de marcas, desenhos industriais, indicações geográficas, programas de computador e topografias de circuitos, as concessões de patentes e as averbações de contratos de franquia e das distintas modalidades de transferência de tecnologia. Na economia do conhecimento, estes direitos se transformam em diferenciais competitivos, estimulando o surgimento constante de novas identidades e soluções técnicas. (Fonte INPI)

Indicações Geográficas

As Indicações Geográficas (IGs) são ferramentas coletivas de valorização de produtos tradicionais vinculados a determinados territórios. Elas possuem duas funções principais:

  • agregar valor ao produto;
  • proteger a região produtora.

O sistema de Indicações Geográficas deve promover os produtos e sua herança histórico-cultural, que é intransferível. Essa herança abrange vários aspectos relevantes: área de produção definida, tipicidade, autenticidade com que os produtos são desenvolvidos e a disciplina quanto ao método de produção, garantindo um padrão de qualidade. Tudo isso confere uma notoriedade exclusiva aos produtores da área delimitada.

Ao mesmo tempo em que se possui uma qualidade diferenciada, a mesma está protegida por esse reconhecimento ser único dos produtores daquela região.

As Indicações Geográficas ajudam na preservação da biodiversidade, do conhecimento e dos recursos naturais, e trazem contribuições extremamente positivas para as economias locais e para o dinamismo regional, pois proporcionam o real significado da criação de valor local. (Fonte Sebrae Nacional)

Temos duas indicações geográfica no Estado, sendo elas:

Brasil Mais Produtivo

O Programa Brasil Mais Produtivo (B+P) é uma iniciativa do governo federal que visa aumentar a produtividade em processos produtivos de empresas industriais, com a promoção de melhorias rápidas, de baixo custo e alto impacto.

O B+P consiste na realização de consultoria tecnológica in loco, de 120 horas por empresa, para elaboração de diagnóstico de processos, propostas de melhorias para obter ganhos de produtividade, redução no custo de produção e monitoramento de implementação e resultados. O total investido em cada empresa é de R$ 18 mil reais - destes, R$ 15 mil aportados pelos realizadores do Programa.

Podem se candidatar ao B+P as empresas industriais com produção manufatureira, de pequeno e médio portes, que tenham entre 11 e 200 empregados e, preferencialmente, estejam inseridas em Arranjos Produtivos Locais (APLs) ou aglomerações produtivas. O cadastro deve ser feito pela empresa na página do Programa, detalhando o setor e a localidade em que atua, além do número de funcionários.

Sustentabilidade

A sustentabilidade tornou-se uma preocupação global e um diferencial competitivo para empresas que empregam seus conceitos na linha de produção.

O tema esteve presente em vários projetos do Sebrae e a criação do Centro Sebrae de Sustentabilidade, em abril de 2011, em Cuiabá (MT), representou um marco referencial em sustentabilidade aplicada às micro e pequenas empresas no País.

Após isso criou-se o Termo de Referência para Atuação do Sistema Sebrae em Sustentabilidade para estabelecer eixos estratégicos de atuação na promoção de práticas sustentáveis para os pequenos negócios. São eles:

    • Negócios Sustentáveis: empresas que promovem a lucratividade, a satisfação de todos envolvidos e com isso geram novas oportunidades de mercado, incluindo: 

      - Produção Sustentável: incorporação, ao longo de todo o ciclo de vida de bens e serviçs, melhores alternativas possíveis para minimizar impactos ambientais e sociais.
      - Compras Sustentáveis: uso de recursos materiais mais eficientes, integrando os aspectos ambientais em todos os estágios do processo de compra, evitando compras desnecessárias, identificando produtos mais sustentáveis que cumpram as especificações de uso requeridas. 
      - Valorização da Biodiversidade: é empreender de maneira que a biodiversidade não seja ameaçada pela atuação humana, garantindo que produtos derivados sejam retirados de fontes sustentavelmente geridas.
  • Gestão da Água: preservação dos mananciais e nascentes, usar de forma eficiente a água, diminuir o seu consumo, minimizando o seu desperdício e auxiliando no controle dos gastos pela empresa.
  • Gestão da Energia: utilizar a energia de forma eficiente na empresa, minimizando o seu consumo e buscando alternativas energéticas para minimizar os custos da empresa.
  • Gestão de Resíduos: reduzir ao máximo e destinar corretamente os resíduos gerados pelas empresas, auxiliando a minimizar o impacto causado ao meio ambiente.
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