ac am rr pa ap ma pi ce rn pb pe al se ba to mt ro ms go df mg es rj sp pr sc rs
  • RSRio Grande do Sul
  • SCSanta Catarina
  • PRParaná
  • SPSão Paulo
  • MSMato Grosso do Sul
  • RJRio de Janeiro
  • ESEspírito Santo
  • MGMinas Gerais
  • GOGoiás
  • DFDistrito Federal
  • BABahia
  • MTMato Grosso
  • RORondônia
  • ACAcre
  • AMAmazonas
  • RRRoraima
  • PAPará
  • APAmapá
  • MAMaranhão
  • TOTocantins
  • SESergipe
  • ALAlagoas
  • PEPernambuco
  • PBParaíba
  • RNRio Grande do Norte
  • CECeará
  • PIPiauí
menu Sebrae

Cursos e Eventos

Cursos e Eventos presenciais

Confira a programação do Sebrae no seu estado e inscreva-se já.

Cursos Online

Matricule-se nos cursos online 100% gratuitos e estude sem sair de casa.

Leis
Burocracia menor favorece economia, diz especialista
Redução da burocracia permite melhores resultados na economia
COMPARTILHAR

A redução da burocracia agiliza o processo empresarial e permite melhores resultados na atividade econômica, entre eles o aumento da competitividade, a redução de preços e o avanço das relações comerciais. A afirmação foi feita pelo doutor em direito empresarial Daniel Amin Ferraz em audiência pública na Comissão Temporária de Reforma do Código Comercial, nesta quarta-feira (28/02).

Ele recomendou cuidado com a espécie e o âmbito da regulação, para que as regras não dificultem a circulação de mercadorias. — Essa área precisa de baixa regulação estatal, porque o mercado se autorregula em função da concorrência. Quanto maior a concorrência no segmento, melhores serão os serviços, os resultados e a própria atividade econômica — avaliou.

Professora de direito da PUC do Paraná, Márcia Carla Ribeiro afirmou que não basta a alteração de normas específicas. É preciso, disse, mudar o ambiente constitucional para que haja avanço das atividades empresariais.

A professora defendeu a manutenção, no projeto de reforma do Código Comercial, de alguns dispositivos, como o que prevê que a vinculação ao contrato empresarial é plena e a revisão judicial é excepcional. Ela também sugeriu que se mantenha, entre outros, o dispositivo que estabelece que, mesmo não havendo imposição específica na lei, a parte responde pelos danos de forma abrangente.

O especialista na área financeira Jairo Saddi defendeu o aumento da concorrência e disse que o Brasil precisa destravar o crédito bancário. Segundo ele, o sistema financeiro é fundamental para um país como o Brasil, cujo nível de crédito ainda é comparável ao de países como Peru e Colômbia.

Relator da comissão temporária, o senador Pedro Chaves (PRB/MS) defendeu o aprimoramento da legislação em vigor e a adoção de um Código Comercial “leve e tranquilo” e com menos interferência estatal na atividade econômica.

Fonte Agência Senado

Compartilhar
Favoritar

    Salvo na lista de favoritos

O conteúdo foi útil para você?

Conteúdo relacionado

Fale com o Sebrae

Converse online, por chat ou email, com os técnicos do Sebrae
para tirar dúvidas e receber orientações sobre o seu negócio.
É gratuito!

Converse agora