ac am rr pa ap ma pi ce rn pb pe al se ba to mt ro ms go df mg es rj sp pr sc rs
  • RSRio Grande do Sul
  • SCSanta Catarina
  • PRParaná
  • SPSão Paulo
  • MSMato Grosso do Sul
  • RJRio de Janeiro
  • ESEspírito Santo
  • MGMinas Gerais
  • GOGoiás
  • DFDistrito Federal
  • BABahia
  • MTMato Grosso
  • RORondônia
  • ACAcre
  • AMAmazonas
  • RRRoraima
  • PAPará
  • APAmapá
  • MAMaranhão
  • TOTocantins
  • SESergipe
  • ALAlagoas
  • PEPernambuco
  • PBParaíba
  • RNRio Grande do Norte
  • CECeará
  • PIPiauí
menu Sebrae

Cursos e Eventos

Cursos e Eventos presenciais

Confira a programação do Sebrae no seu estado e inscreva-se já.

Cursos Online

Matricule-se nos cursos online 100% gratuitos e estude sem sair de casa.

Leis
Simples será tema de discussão na CAE do Senado
Devem ser avaliados os impactos sobre a geração de empregos, a redução da informalidade, o aumento da arrecadação tributária e o incentivo ao empreendedorismo.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou no dia 11 de abril, o plano de trabalho apresentado pelo senador José Pimentel (PT/CE) para avaliação do Simples Nacional nos últimos dez anos, que unificou e simplificou a tributação para as microempresas e empresas de pequeno porte. Segundo Pimentel, devem ser avaliados os impactos sobre a geração de empregos, a redução da informalidade, o aumento da arrecadação tributária e o incentivo ao empreendedorismo e à inovação. A avaliação é prevista na Resolução 44/2013, que alterou o Regimento Interno do Senado.

O Plano de Trabalho tem como objetivo definir as principais linhas de trabalho para avaliação da política pública em tela.

Para tanto, ocorrerão audiências públicas na CAE e nos estados como forma de democratizar o debate.

No âmbito da comissão, se darão as três primeiras audiências públicas, às terças-feiras, visando ouvir e captar subsídios dos órgãos governamentais e não governamentais.

Nos estados, as oitivas serão às sextas-feiras, nos meses de maio a junho, com o objetivo de ouvir e captar dados para avaliação do Simples Nacional. Elas se serão realizadas, preferencialmente, nas Assembleias Legislativas, com a participação de órgãos governamentais e entidades de micro e pequena empresa regionais

Compartilhar
Favoritar

    Salvo na lista de favoritos

O conteúdo foi útil para você?

Conteúdo relacionado

Fale com o Sebrae

Converse online, por chat ou email, com os técnicos do Sebrae
para tirar dúvidas e receber orientações sobre o seu negócio.
É gratuito!

Converse agora